Direitos Humanos? Para quem?

Nesse último fim de semana a nossa querida e amada Rede Globo apresentou uma matéria no Fantástico e a repetiu em todos os seus telejornais e no seu site de notícias sobre a perseguição a um dos traficantes mais perigosos do RJ, o "Matemático". A discussão era sobre a possibilidade do traficante (conhecido pelos crimes que cometeu, sem que suas vítimas tivessem a chance de se defender) não teve a chance a revidar a ação dos policiais, que o caçaram de um helicóptero muito bem pilotado, e com policiais de elite com armas adequadas ao poderio do tráfico de drogas. O fim da Perseguição cinematograficamente eficiente foi a morte do traficante. Direitos Humanos se manifestaram a favor do traficante e contra a Policia do RJ. Nenhuma das vítimas do traficante ou sua família recebeu esse apoio. O Capitão Nascimento, que dispensa comentários sobre seus métodos de combate ao crime (Veja Tropa de Elite 1 e 2 ou leia seus livros) deu parecer desfavorável à Polícia (Minimiza a cena).

A Rede Globo, e seu canal de notícias na internet noticiam novo caso de estupro em ônibus no RJ, além dos já noticiados caso da estrangeira na van, adolescentes, etc., a Rede Globo não faz uma reportagem no Fantástico sobre esse caso, mostrando como a população está desprotegida em diversos casos, porque a polícia, que embora tenha se esforçado com suas UPPs nas favelas cariocas, ainda não conseguiu vencer a violência urbana. Os Direitos Humanos não se manifestaram a favor da vítima de estupro, mas exigem que o estuprador, que fez isso na frente de outros passageiros enquanto apontava uma arma para a cabeça da vítima era violentada, tenha um tratamento digno em sua caçada e na cadeia. (Minimiza a cena).

Sou advogado, e desde a primeira aula aprendi que os advogados tem como função primordial o exercício e garantia do direito. Não é soltar bandido, mas fazer com que o devido processo legal seja seguido à risca, que os benefícios sejam aplicados e que a cadeia, quando for o caso, tenha caráter sócio-educativo. Crimes devem ser punidos no rigor da lei. Nem mais, nem menos. Não defendo pena de morte, que não diminui a criminalidade em nenhum lugar em que foi aplicada, e no máximo dá um gosto de vingança à sociedade, talvez ainda reflexo da Lei de Talião, àquela do "olho por olho, dente por dente".

Olhando para as duas cenas, e apenas para efeitos exemplificativos, fico me perguntando onde queremos chegar? Nova York alguns anos atrás encontrava índices altíssimos de criminalidade, que foi reduzido drasticamente após a implementação da política da tolerância zero e janela quebrada pelo Prefeito Rudolph Giuliani e 

William Bratton

. Basicamente funciona assim: (i) nenhum crime, independente da sua gravidade, será tolerado; (ii) se há uma janela quebrada na vizinhança ela precisa ser consertada imediatamente, pois a visão do descuido do básico demonstra despreocupação com o resto. Nos temos tolerância zero quando a polícia brasileira é competente e incorruptível.

O Brasileiro reclama da corrupção do PT, e todos os demais partidos (não há inocente nos palácios do poder brasileiro), mas não acha errado pagar propina para não ser multado, fura fila, anda no acostamento, para em cima da faixa. Pequenas corrupções pode, e as grandes só não podem se você estiver fora.

Maximizem as cenas acima. Parece que todo o texto está desconexo e sem relação. O que a ação da polícia, a rede globo, um estupro e janelas quebradas têm a ver?

O Ponto é que estamos nos acostumando às cenas de violência, e a maioria da população até apoiou a reportagem da Globo, e achou um absurdo ter colocado a vida de pessoas comuns em risco, mas a pergunta é: alguém se feriu, além do traficante morto? Não. A polícia assumiu o risco, mas colocou profissionais bem treinados, com armas adequadas, numa hora em que não havia quase ninguém na rua e funcionou. Poderia ter dado errado, sim, mas até o fato de dirigir até o trabalho de manhã pode dar errado e você ter um acidente grave. Você assumiu o risco. Sim. Dará errado? Provavelmente não. Assim foi com a ação policial.

Os Direitos Humanos deveriam se preocupar com a segurança pública, ajudar a encontrar caminhos para reduzir a sensação de insegurança, trabalhar com o poder público, privado e não governamentais para que a violência seja reduzida drasticamente, que as janelas quebradas sejam consertadas o mais rápido possível. 

Mesmo concordando que os presos devem ter tratamento digno, que o sistema deveria ser de recuperação, que o devido processo legal é indispensável na sociedade, me entristece ver que uma entidade que deveria estar preocupada com a seca no nordeste, os crimes nas grandes cidades, o combate à corrupção, o aquecimento global, a saúde pública, a educação indiscriminada, a eliminação do racismo e dos crimes de intolerância, etc., se preocupam apenas com o bom tratamento dos presos e não no cuidado com as vítimas.

A Tolerância Zero e a Janela Quebrada deveriam ser adotadas em nossas grandes cidades e na vida palaciana em Brasília, para então termos uma evolução efetiva no combate à corrupção e violência. Talvez assim, os Direitos Humanos poderiam, a e sim, se preocupar apenas com o tratamento dado aos poucos criminosos que ainda restarem.

Sou contra qualquer tipo de excesso, todos tem direito à dignidade, mas me parece que os cidadãos de bem merecem mais respeito, dignidade e proteção do que estão recebendo. Se os Direitos Humanos são contra, quem é que esta a favor de nós?